O consumidor brasileiro já vai começar 2015 pagando mais caro pela eletricidade. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que serão vermelhas as bandeiras tarifárias em todas as regiões do Sistema Interligado Nacional (SIN) em janeiro de 2015. Dentro do sistema de bandeiras tarifárias, que entra em vigor a partir do ano que vem, a cor vermelha indica que as contas terão um acréscimo de 3 reais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A regra valerá para todos os Estados, com exceção de Amazonas, Amapá e Roraima, que ainda não estão interligados ao sistema nacional de energia elétrica.
Além de sinalizar aos consumidores qual é a real situação da geração, o sistema de bandeiras tarifárias repassa mensalmente às tarifas parte dos custos quando estes estão mais elevados. Atualmente, isso ocorre devido ao acionamento das usinas térmicas, já que reservatórios das hidrelétricas estão em níveis baixos, afetados pela crise hídrica que o país enfrenta. Bandeiras amarelas, que indicam condições um pouco menos desfavoráveis, representarão um acréscimo menor, de 1,50 real por 100 kWh. Já a cor verde sinaliza que as condições para geração de energia são favoráveis, e, portanto, não haverá aumento de tarifa.
O consumo médio do brasileiro é de 163 kWh por residência, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e a tarifa média do consumidor residencial, de acordo com a Aneel, é de 400 reais por MWh. Assim, uma conta de 65,20 reais subiria para 67,65 reais na bandeira amarela e para 70,09 reais no caso da bandeira vermelha. Considerando o universo de 74 milhões de unidades consumidoras no país, em um mês de bandeira amarela, as empresas recolherão 400 milhões de reais a mais em todo o Brasil, valor que chegará a 800 milhões de reais em um mês de bandeira vermelha.
A entrada em vigor da medida ajudará as distribuidoras a fecharem suas contas. O atual buraco financeiro das companhias - que receberam 10,5 bilhões de reais do Tesouro e ainda contraíram empréstimos de 17,8 bilhões de reais em 2014 - ocorre porque o alto custo da energia precisa ser pago por elas todos os meses, mas essa despesa só é repassada para as contas de luz no momento do reajuste tarifário anual de cada distribuidora. Até este ano as empresas eram obrigadas a absorver essa diferença dentro de seus orçamentos. Com a entrada em vigor das bandeiras tarifárias, esse descasamento deixará de existir.
(Com Reuters e Estadão Conteúdo)
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