Com sorte, e eliminando as manobras contábeis que já viraram
rotina no Tesouro Nacional, o governo terminará o ano com um saldo próximo a zero
nas contas públicas, estimam especialistas. Isso sem considerar os gastos com
juros. Incluindo-os na conta, o saldo negativo chegará perto dos 5% do Produto
Interno Bruto (PIB), um nível ruim como não se vê desde 2003.
E há outra má notícia: a margem de manobra para mudar esse
quadro em 2015 é muito pequena. Mesmo se baixasse um espírito de economista
ortodoxo na presidente Dilma Rousseff, o que parece cada dia menos provável,
seria impossível a ela fazer, no curto prazo, um ajuste forte nas contas públicas.
Isso porque, de cada R$ 10 arrecadados pelo governo, R$ 9 estão
comprometidos com gastos quase impossíveis de cortar, como salários,
aposentadorias e juros da dívida. E o R$ 1 restante, que em tese é a parte
"cortável", são investimentos - que a presidente não quer prejudicar,
para não frear ainda mais uma economia que já está fraca.
Dessa forma, a aposta dos especialistas é que o ajuste de 2015
será um mix de reduções modestas no gasto e, principalmente, de aumento da
carga tributária.
A volta da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
(Cide) nos combustíveis é dada como certa. Mas são esperadas outras
iniciativas, como a volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação
Financeira (CPMF). Não que haja torcida. Ela apenas figura entre as opções para
ajustar as contas. Mas sua "ressurreição" dependeria do Congresso, o
que não tem se mostrado tarefa fácil ao governo.
Mesmo elevando impostos e contendo gastos, os economistas acham
que será difícil ao governo alcançar uma economia para pagamento de juros
(superávit primário) equivalente a 2% do PIB, como consta do projeto de lei do
Orçamento de 2015, em análise no Congresso. Esse é o nível considerado o
adequado para interromper a rota de crescimento da dívida pública em proporção
do PIB.
As despesas crescem mais que as receitas desde julho de 2012,
segundo levantamento feito pelo economista Raul Velloso. Esse descasamento se
deveu sobretudo à arrecadação, que vinha crescendo a um ritmo de 9% até 2011
mas agora está na casa de 1%. E, dado o nível das despesas e seu engessamento,
a única forma de reequilibrar as contas é a reativação da economia. Para fechar
o buraco, só com mais crescimento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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