A GASOLINA DEVE ficar mais cara outra vez até a metade do ano que vem. Gasolina e outros combustíveis. Pelo menos esse é mais um dos planos do programa do governo de catar moedas a fim de diminuir o buraco de suas contas em 2015.
Preços maiores devem elevar a receita da Petrobras, o que, por sua vez, tende a fazer com que aumente a receita de impostos. Pode não parecer grande coisa, mas é. O ano que vem será de penúria feia.
O reajuste de 3% da gasolina e de 5% do diesel na semana passada foi assim limitado porque o governo temia o estouro de sua meta de inflação, de 6,5% (o teto da meta oficial, que na verdade é de 4,5%).
Na semana passada, circulou o rumor de que a Petrobras quereria reajustes em torno de 8%. Até a metade do ano que vem, o governo pode completar o pacote frustrado de reajuste.
No ano passado, a Petrobras pagou ao governo R$ 98,98 bilhões em impostos e participações (royalties e outros direitos do setor público), o equivalente a cerca de 2% do PIB.
Até o segundo trimestre deste ano, data do balanço mais recente disponível da empresa, a arrecadação foi de R$ 102,3 bilhões, mas semelhante em termos de PIB (acumulados os resultados dos últimos quatro trimestres). Em 2012, o setor público havia recebido o equivalente a 2,2% do PIB, cerca de 6,2% da carga tributária nacional.
É uma dinheirama enorme, embora tal receita seja repartida entre União, Estados e municípios. De qualquer modo, os recursos engordam a receita do setor público inteiro. Caso a Petrobras renda mais em impostos e participações, em tese, apenas em tese, o resultado fiscal do setor público inteiro pode melhorar.
Quanto pode melhorar? Difícil fazer a conta. Preços domésticos e externos, nível de produção e outras mumunhas podem afetar o resultado da petroleira e o do pagamento de impostos.
Neste século, a Petrobras já contribuiu com muito mais para a receita do setor público, como no ano excepcional de 2006, quando a empresa deixou o equivalente a 3,5% do PIB nos cofres dos governos.
No final da década passada, contribuía com uns 2,7% do PIB. Muito mais, vale reiterar, que os 2% de agora.
Note-se que o governo tem feito contas e malabarismos com o objetivo de aumentar a receita em 0,2% do PIB aqui e ali, a fim de sair do vermelho. Caso volte a cobrar a Cide (imposto sobre combustíveis) e dê cabo da isenção do IPI sobre carros etc., pode levantar 0,35% do PIB, por exemplo.
Claro que não vai ser possível extrair de imediato tanto dinheiro da Petrobras como se fazia até o final da década passada. Mas o conserto das contas públicas também será lento e gradual, para não dizer inseguro.
Na melhor das hipóteses, vai ser trabalho para os quatro anos do próximo governo.
Enfim, não parece ter sido por acaso que a presidente Dilma Rousseff disse a jornalistas, na quinta-feira, que o reajuste dos combustíveis da semana passada foi "para o passado. Para uma parte do passado. Porque vai ter um período agora em que vai ser assim: preço internacional baixo, preço nosso lá em cima".
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