Brasília - Levantamento feito pelo
Conselho Federal de Medicina em parceria com a ONG Contas Abertas afirma que o
Ministério da Saúde deixou de usar R$ 131 bilhões entre 2003 e 2014 na saúde
pública. O período se refere aos dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva e ao da atual presidente, Dilma Rousseff, ambos do PT. A conta
foi feita com base nos recursos autorizados pelo orçamento no período em
relação ao que foi desembolsado pela pasta. Pelo cálculo feito no estudo,
somente no ano passado R$ 12,78 bilhões permaneceram nos cofres. Neste ano, até
outubro, dos R$ 107,4 bilhões autorizados, R$ 80 bilhões haviam sido usados.
"Há uma histórica subutilização
dos recursos. Algo incoerente, sobretudo quando analisamos as necessidades do
setor", afirmou o presidente do CFM, Carlos Vital. Ele disse que
recursos seriam suficientes, por exemplo para construir 320 mil Unidades
Básicas de Saúde de porte 1, destinadas para atendimentos mais simples. "O
cálculo é feito apenas para dar uma dimensão do que poderia ter sido destinado
para o setor e não foi", completou.
O Ministério da Saúde, em nota,
contestou os dados. Afirma que nos últimos dez anos os recursos totais
empenhados pela pasta alcançaram a média anual de 99% e garantiu cumprir o piso
constitucional, calculado com base no que foi gasto no ano anterior, corrigido
pela variação nominal do PIB.
Pelos cálculos do CFM, entre 2003 e
2014 a dotação autorizada para a área da Saúde totalizou R$ 1,021 trilhão. No
período, no entanto, desembolsos foram de R$ 891 bilhões. Vital avalia que dois
fatores impedem a utilização integral dos recursos. A primeira delas seria o
contingenciamento, ordem dada pelo governo para que o dinheiro, embora previsto
no orçamento, não seja usado. Em seguida, viriam problemas de competência
administrativa. Recursos previstos para serem usados em projetos, em parceria
com Estados e municípios, que ficariam intocados por falta da apresentação de
projetos adequados.
Interação. "O dono do recurso tem de interagir, ir
até seus parceiros, identificar as falhas e ajudá-los a superá-las. Faz parte
da sua missão", disse Vital. Esta não é a primeira vez que o CFM faz
levantamentos sobre a utilização de recursos destinados no orçamento para o
Ministério da Saúde. Em anos anteriores, resultados foram encaminhados para o
Ministério Público Federal e para Tribunal de Contas da União.
O levantamento feito pelo CFM mostra
que entre 2003 e 2013 foi autorizado o uso de R$ 81 bilhões em ações de
investimento em saúde, como construção de Unidades Básicas de Saúde ou
aquisição de equipamentos. Desse total, porém, foram gastos R$ 30,1 bilhões -
de cada R$ 10 para investimentos, R$ 5,6 deixaram de ser aplicados.
Ainda de acordo com o levantamento,
este ano foram reservados para investimentos R$ 10 bilhões mas, até outubro, R$
3,7 bilhões haviam sido efetivamente pagos. O Ministério da Saúde dá números
diferentes. Afirma que para essas ações foi autorizado o gasto de R$ 6,4
bilhões e que até outubro, 67% desse valor já havia sido empenhado.
"A execução orçamentária da pasta segue o cronograma e o período do
exercício mesmo considerando o ano eleitoral", diz a nota. Por lei,
transferências da União para Estados e Municípios ficam suspensas no período de
90 dias que antecedem as eleições. A exceção fica por conta de obrigações que
já haviam sido firmadas antes desse período.
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