Em auditoria inédita no Pronatec, a Controladoria-Geral da União (CGU) afirma que não é possível precisar como são gastos os recursos repassados pelo governo federal às escolas, nem quantos alunos assistem às aulas.
O documento, divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, diz que os alunos desistentes continuam sendo contabilizados e que as instituições podem ser remuneradas por esse grupo que não frequenta mais as aulas. Isto porque "não existe processo de prestação de contas nem análise e aprovação do cumprimento das vagas".
O Pronatec é uma das principais bandeiras da campanha da presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT). Segundo a petista,"trata-se do maior programa profissionalizante do mundo".
A auditoria tem como base entrevistas e análises de documentos e foi finalizada no dia 27 de agosto. Auditores analisaram o Bolsa-Formação, principal braço do programa - representa 40% das mais de 8 milhões de matrículas no Protanec - em que a União paga por aulas gratuitas de qualificação profissional. A maioria das vagas é oferecida e custeada diretamente pelo Sistema S (Senai, Senac, Senat e Senar).
"O aluno desistente continua sendo contabilizado como se estivesse matriculado e a instituição recebe indevidamente o valor da Bolsa-Formação não utilizada", afirma o relatório da CGU.
O documento da CGU ainda afirma que mesmo sem a prestação de contas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) "continuou transferindo recursos para as redes de ensino em 2013 e 2014, que juntos somam mais de R$ 4,5 bilhões". Em 2011 e 2012 foram distribuídos R$ 1,7 bilhão em bolsas.
Questionado sobre as suspostas irregularidades. o governo federal negou que haja descontrole no Pronatec.
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