BRASÍLIA - A presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) chamou de "factoide de campanha" a denúncia de que panfletos da campanha pela reeleição foram entregues em São Paulo sem chancela ou comprovante de que houve postagem oficial dos Correios.
Segundo reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo”, os Correios abriram uma “exceção” para distribuição de santinhos da petista. O número declarado de panfletos distribuídos foi de 4,8 milhões, mas sem o registro de controle fica difícil saber exatamente qual a quantidade de material foi entregue no estado. Os Correios se defenderam dizendo que o procedimento é normal e já foi usado por outros 11 partidos além do PT, incluindo legendas que fazem oposição a Dilma.
— É um equivoco monumental (a reportagem) , porque nós pagamos, temos nota fiscal, contratamos um serviços que os Correios prestam para qualquer entidade. Isso é um factoide de campanha, porque foi pago, tem nota fiscal e os Correios oferecem o serviço. Quem quiser usá-lo, pode usá-lo. O serviço é público. É um equívoco o fato de se dizer que o serviço não é público. Temos o recibo, temos a nota fiscal. Pagamos uma barbaridade!
A candidata, porém, disse ainda não saber quanto a campanha pagou pelo serviço e criticou a falta de provas sobre as denúncias.
— Gostaria que me dessem da prova do que é. Não tenho a ideia de quanto pagou, mas tenho o recibo. Quero saber dos Correios se cometemos alguma irregularidade. O que não é possível é essa prática sistemática de lançar que é irregular, não provar e depois, quando descobre que é regular, não tem o mesmo destaque — disse a presidente, afirmando ainda:
— Se houve erro, a campanha vai pagar por ele. Até agora, em tudo que olhamos, eu não vi nenhum erro. Se a campanha cometeu algum equívoco, vai prestar conta. Agora, quando a gente acha que não cometeu equívoco tem todo o direito de dizer: não está errado. Consideramos que não estamos errados. Mistura de público e provado seria seu botasse as cartas nos Correios e não pagasse. O que está dizendo é que posso ter pago a menos. Estou dizendo que paguei o que mandei.
E aproveitou para atacar a candidata do PSB, Marina Silva:
— Eu não sou daquele tipo que acha que estou acima de qualquer suspeita, que não tenho que prestar conta de Imposto de Renda, da minha vida pessoal. Se eu quero ser presidente da República, tenho que dar conta do rojão e prestar conta da minha vida pessoal.
CARTEIROS SE REBELARAM CONTRA ENTREGA DE PANFLETOS
Os carteiros que trabalham nos Correios em algumas cidades do interior paulista relataram o constrangimento de ter que entregar panfletos da campanha de Dilma Rousseff em residências, comércios e empresas junto com as demais correspondências. O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores de Correios e Telégrafos de Campinas (Sintec-CAS), Luis Aparecido de Moraes, que abrange 84 municípios da região, disse que que a empresa não mostrou o contrato feito com o partido para a distribuição dos panfletos. Normalmente, contou, o preço cobrado é R$ 0,18 por folder e no total foram distribuídos mais de 4,8 milhões para todo o estado de São Paulo.
Moraes disse que a entidade resolveu verificar o problema porque vários carteiros ligaram reclamando da situação difícil que estavam passando junto a população. Este tipo de correspondência não tem um endereço específico, mas é entregue em todas as casas de um determinado bairro. A mala direta tem a chancela dos Correios, como se fosse um carimbo, mostrando que foi pago, mas neste caso, não tinha nenhuma indicação.
— Os carteiros foram cobrados pela população de que estavam fazendo campanha política. Eles não tinham como se defender — disse o coordenador-geral do sindicato.
Moraes enviou ofício à Diretoria Regional dos Correios do interior de São Paulo relatando a situação e pedindo esclarecimentos. "Os carteiros estão recebendo de seus gestores um material de propaganda política para que seja entregue junto com as correspondências aos destinatários finais, nas residências, comércios e empresas. Trata-se de um folder da candidata à reeleição Dilma Rousseff, sem qualquer chancela ou comprovante de chancela nos Correios", diz Moraes no ofício.
Ele afirma ainda que, ao contrário do que acontece com outros candidatos nas campanhas eleitorais, que postam seus materiais de propaganda nos Correios, pagando o que é devido, os panfletos de Dilma são postados sem qualquer chancela ou comprovante de pagamento. "Levando-nos a crer numa irregularidade eleitoral, na medida que está-se utilizando do serviço de uma empresa pública para fazer campanha política para o atual governo, o que é, além de ilegal, completamente inconcebível! E não será tolerado por este sindicato".
Os carteiros dos Correios das 106 cidades da região de São José do Rio Preto, em São Paulo, também sofreram o mesmo tipo de constrangimento. Por causa do problema, o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios e Telégrafos de São José do Rio Preto e Região (Sintect-SJO), Sergio Pimenta, disse que eles decidiram fazer uma denúncia ao Ministério Público no último dia 5. Antes, eles haviam enviado um ofício à empresa solicitando informações sobre a distribuição dos folders e a resposta não foi satisfatória, porque não esclarecia realmente a razão.
Quem formalizou a denúncia ao Ministério Público foi Valdir Antonio Candeu, dirigente do sindicato de São José do Rio Preto e Região. Na ocasião, segundo informou o MP, Candeu disse ter formalizado uma denúncia on-line junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo sobre propaganda irregular. Ele pediu também "providências urgentes e cabal apuração dos fatos", colocando-se à disposição. Disse ainda que, se necessário, poderia fornecer testemunhas nas unidades de distribuição dos Correios na região.
PARA CORREIOS, PROCEDIMENTO É NORMAL
Segundo o termo de declarações e representação do MP, Candeu informou que a propaganda estava sendo distribuída pelos carteiros em São José do Rio Preto. "O procedimento normal, neste caso, seria de ter um chancela caracterizando vínculo comercial entre a estatal e a coligação ou partido político, porém tal chancela é inexistente", informou Candeu segundo consta no termo de declarações e representação do MP.
Em nota divulgada no começo da noite desta sexta-feira, os Correios informaram que a postagem de material sem chancela segue rigorosamente procedimentos padronizados e está prevista no Manual de Comercialização e Atendimento. Comunicou também que pelos menos 12 partidos usaram esse tipo de serviço: PSDB, PMDB, PT, PR, PROS, PTN, PP, PV, DEM, PT do B, PDT, PTN. O levantamento é parcial, por isso, informaram os Correios, o número pode ser maior. A estatal nega ainda qualquer tipo de irregularidade na entrega do material.
A empresa comunicou também que a entrega de material sem chancela "visa a garantir o melhor atendimento às demandas de mercado e evitar a perda de receita, já que trata-se de um mercado de livre concorrência, com centenas de participantes". Esse segmento, segundo os Correios, é a terceira maior receita da empresa.
Os Correios divulgaram ainda os comprovantes do pagamento à vista do serviço prestado à campanha de Dilma Rousseff. São seis comprovantes que somam R$ 776.835,90.
Matéria Publicada no Site: O Globo www.oglobo.globo.com.br
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